Por Ana Vitória Bokos, Matheus Bastos e Rafael Arcuri A Comissão Europeia, surpreendendo mercado e OMS, quer classificar a Cannabis como um narcótico e isso pode ter efeitos diretos para o Brasil. Contudo, associações internacionais se posicionam contra. Em janeiro 2019, o Diretor Geral da OMS enviou uma recomendação ao Secretário-Geral da ONU para que a Cannabis […]Read More

O Projeto de Lei 399/2015, que regula o cultivo de Cannabis no Brasil, tem recebido críticas de conservadores e progressistas. Os conservadores discordam da abertura do projeto, que permite o cultivo da Cannabis medicinal. Já a esquerda considerou inaceitável a exclusão do plantio por pessoas físicas, privilegiando as empresas. Para mais informações, acesse o link!Read More

Por Rafael Arcuri Contrariando todo e qualquer instinto político, os Estados Unidos legalizaram o cânhamo graças ao lobby dos conservadores. Por ser uma espécie de cannabis, a expectativa era o contrário: a legalização e a regulamentação viriam pela esquerda progressista. O peso econômico do cânhamo atraiu os estados conservadores, como oKentucky. Muitos desses estados eram […]Read More

Por Rafael Arcuri e Marcelo Alexandre Andrade de Almeida Uma vez que a crise sanitária do novo coronavírus for controlada, será necessário lidar com a nova crise econômica global, ainda sem termos nos recuperado da crise interna de 2014 a 2016. A baixa na arrecadação dos Estados, a queda na produção e no consumo e […]Read More

Devido ao estado de calamidade pública vigente no país por conta da crise do novo coronavírus, foi editada pelo governo federal a Medida Provisória 936/2020 que prevê, dentre outros, a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho do empregado. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 10/05/2017, pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustentava […]Read More

Da mesma forma, a Sócia Roberta Thompson Flores em 2013 quando apresentou sua monografia de conclusão do curso de Direito, defendeu a mesma tese utilizada pelo Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 10/05/2017, pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustentava a diferenciação entre cônjuge e companheiro, no […]Read More

Nesta segunda-feira dia 23/09/2019 foi publicada no DOU a Lei 13.876/19, que determina que o governo pagará honorários periciais devidos em ações nas quais o INSS integre como parte e que tramitam no âmbito da Justiça Federal. O pagamento será garantido ao Tribunal que já tiver realizado perícias e que venha a realizar, em até […]Read More

STJ definiu pela inexistência de vínculo empregatício entre motorista e empresa. Motoristas que usam o aplicativo Uber para disponibilizar serviços de transportes não têm vínculo trabalhista com a empresa. Foi considerado trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum e não Trabalhista, decide o STJ. Inicialmente, o motorista propôs a demanda perante o […]Read More

O mundo atual é o mundo dos grupos de sociedades. Hoje em dia,é o grupo de sociedades entendido como um instrumento de concentraçãode terceira geração, permitindo a concentração na unidade econômica e namultiplicidade jurídica. Assim, distintas personalidades jurídicas atuarão sobo mesmo controle econômico e de gestão, de forma coletiva no mercado, correspondendoà expectativa de larga […]Read More

Resumo O mundo atual é o mundo dos grupos de sociedades. Hoje em dia,é o grupo de sociedades entendido como um instrumento de concentraçãode terceira geração, permitindo a concentração na unidade econômica e namultiplicidade jurídica. Assim, distintas personalidades jurídicas atuarão sobo mesmo controle econômico e de gestão, de forma coletiva no mercado, correspondendoà expectativa de […]Read More