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DIREITO CÍVEL

O escritório tem relevante atuação nacional na área do Direito Privado, mediante o patrocínio de ações judiciais, ou advocacia preventiva bem como a elaboração de pareceres, prestação de consultoria e assessoria, em especial nos seguintes temas: Existência, Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos; Prescrição e Decadência; Direito das Obrigações e dos Contratos, incluindo negociação e elaboração, análise e interpretação de diversos Negócios Jurídicos; Direito das Associações e Fundações; Direito de Empresa; Títulos de Crédito; Responsabilidade Civil no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e em leis especiais; Relações de Consumo; Direitos Reais; Direito Imobiliário; Direitos da Personalidade e Proteção da Pessoa; e em especial e grande atuação em Direito de Família e Sucessões.

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

Ramos de suma importância e responsáveis por mudanças sociais e econômicas, AFCTF Advogados atua na constituição e estruturação de sociedades; reorganizações societárias; aquisições, fusões, incorporações e cisões; formatação de Joint Ventures e alianças estratégicas; mediação em conflitos societários, através de contratação pontual ou assessoramento jurídico permanente.

No âmbito contencioso, atuação perante todos os Juízos e Tribunais, notadamente em dissoluções de sociedades, apuração de haveres, prestações de contas, etc, com destaque para a atuação permanente junto aos Tribunais Superiores em Brasília/DF.

DIREITO CRIMINAL

O escritório atua nos diversos ramos do Direito Criminal, especializando-se constantemente para melhor atender as demandas de nossos clientes de acordo com as especificidades da ciência criminal moderna, tanto no Direito Penal Comum como Direito Penal da Empresa, Direito Penal Ambiental, Direito Penal do Consumidor, Direito Penal das Licitações, Direito Penal Econômico e Crimes Cibernéticos. Os serviços oferecidos envolvem a representação e defesa de seus clientes, desde a investigação preliminar, instaurados em qualquer esfera, cujo objeto seja a apuração preliminar, direta ou indiretamente, de ilícitos penais. Em âmbito judicial, os serviços prestados abrangem acompanhamento de processos penais nas áreas específicas destacadas, em todas as instâncias e tribunais e emissão de pareceres técnicos.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Nossa visão, embora primando sempre pela melhor técnica jurídica, colima a obtenção de resultados máximos, com a maior celeridade e efetividade, a fim de atender os interesses legítimos de nossos clientes. A proatividade é uma das características básicas de nossa atuação na área de recuperação de crédito;

Nossa estrutura comporta o atendimento das áreas de atacado e varejo, tanto pessoa física quanto jurídica, podendo prestar serviços às plataformas, possuindo ainda, tecnologia para dar suporte integral, mantendo um fluxo adequado de informações não só ao departamento jurídico, como aos gerentes de atacado ou varejo, desde que devidamente autorizados para isso.

DIREITO DO TRABALHO

A legislação trabalhista por todo seu aspecto histórico revolucionou a relação empregado x empregador. O protecionismo voltado para o empregado em algumas situações deixa o empregador em desvantagem. Orientamos os contratantes por meio de pareceres técnicos acerca das responsabilidades trabalhistas e atuamos frente aos órgãos judiciais solucionando litígios, primando sempre pela veracidade dos fatos e aplicação sob medida da lei, através de contratação pontual ou assessoramento jurídico permanente, com destaque para a atuação permanente junto aos Tribunais Superiores em Brasília/DF.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Focado no direito tributário empresarial, atuação consultiva através da realização de estudos aprofundados e emissão de pareceres técnicos para alcançar a melhor solução em cada caso especifico, minimizando-se riscos e perdas, mediante contratação pontual ou assessoramento jurídico permanente. Atuação contenciosa, administrativa e judicial, perante todos os juízos, Tribunais e órgãos Executivos, com destaque para a atuação permanente junto aos Tribunais Superiores em Brasília/DF.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Atuação forte e eficiente na garantia da liberdade sindical, bem como pela efetivação dos direitos dos servidores e empregados públicos, seja coletiva ou individualmente, focada no exercício da função de servidor e empregado público, concurso público, aposentadoria, regime remuneratório, tributos, direito de greve, dentre outros. Para tanto, contamos com equipe especializada na defesa jurídica das entidades e de seus filiados, administrativa e judicialmente.

DIREITO REGULATÓRIO

O escritório possui forte atuação perante todas as agências reguladoras, em especial MAPA, ANVISA, CADE e BACEN. Atuação especializada nas mais diversas demandas regulatórias, com vasta experiência junto ao MAPA, na defesa de interesses dos diferentes setores produtivos.

Atua, também, em casos complexos envolvendo regulação de produtos na ANVISA, incluindo transgênicos inovadores. No CADE, realiza representações e defesas em representações nos procedimentos preparatórios e administrativos que envolvam infrações à ordem econômica.